O Programa do Artesanato Brasileiro tem como missão coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. Nesse sentido, atua de forma descentralizada a partir dos governos estaduais com foco em estimular e fortalecer o empreendedorismo no setor. O PAB tem a sua sede em Brasília e representações nos 27 estados.
As ações do programa levam em conta peculiaridades regionais de cada estado e acontecem por meio de apoio a feiras e eventos para a comercialização da produção artesanal, assim como cursos de capacitação para artesãos.
Hoje, o programa conta com dois instrumentos de regulação: a Base conceitual do Artesanato Brasileiro, com a instituição dos principais conceitos que norteiam as ações e as políticas do setor e o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB, para a estruturação e sistematização de um cadastro único sobre os artesãos brasileiros, para gerar informações necessárias à implantação de políticas públicas.
Com o cadastro no SICAB os trabalhadores do setor recebem a Carteira Nacional do Artesão, que permite o acesso aos cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB.